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Condenação de Lula é reduzida para 8 anos e 10 meses
LULA PODE PASSAR AO REGIME SEMIABERTO AINDA ESTE ANO (FOTO: ILUSTRAÇÃO/DREAMSTIME)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta terça-feira (23) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso triplex do Guarujá (SP).
O caso foi colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
Em decisão unânime, ex-presidente tem condenação reduzida
Por volta das 17h40, desta terça-feira (23), a votação foi encerrada com o voto dos quatro ministros que definiram pela redução da condenação.
Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Com o novo julgamento, a pena passa a ser de 8 anos, 10 meses e 20 dias.
O relator Felix Fischer abriu a sessão e foi o primeiro a votar. Apesar de manter a condenação, o ministro votou na redução da pena do ex-presidente para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
Na sequência o ministro Jorge Mussi também votou por manter a condenação, mas com redução da pena. O terceiro a declarar seu voto foi o Presidente da Quinta turma, Reynaldo Soares, que seguiu os anteriores, garantindo maioria a decisão.
Para fechar a sessão, o ministro Ribeiro Dantas também votou pela redução da pena.
De acordo com a pena fixada na sessão desta terça-feira (23), pela Quinta Turma do STJ, o ex-presidente deverá cumprir 1 ano e 5 meses de regime fechado, para então passar para o semiaberto. Como Lula já cumpriu aproximadamente 13 meses, faltariam cerca de quatro meses.
8 anos, 10 meses e 20 dias
A nova pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias, estabelecida pela Quinta Turma do STJ, imposta a Lula ficou seguinte forma:
Corrupção passiva – 5 anos, 6 meses e 20 dias
Lavagem de dinheiro – 3 anos e 4 meses
Pena total – 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão
Corrupção passiva – 5 anos, 6 meses e 20 dias
Lavagem de dinheiro – 3 anos e 4 meses
Pena total – 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão
A multa por reparação de danos também foi reduzida. De R$ 29 milhões passou para R$ 2,4 milhões, que é o valor do apartamento.
